COLÔNIA CORRECIONAL PARA VADIOS E CAPOEIRAS

O Decreto nº 145, de 11 de julho de 1893, permitia que qualquer pessoa, de qualquer...

AS CAPATAZIAS E O CONTROLE DO TRABALHO DE RUA NA BAHIA

A Lei Provincial nº 14, promulgada em 2 de junho de 1835 pelo governo da Bahia, foi criada para regulamentar o mercado de trabalho de rua em...

O APAGAMENTO DAS PRÁTICAS CULTURAIS NEGRAS NO RECÔNCAVO BAIANO

A postura municipal de Nazaré das Farinhas, localizada no Recôncavo Baiano, aprovada em 31 de março de 1845, proibia a realização de “batuques e...

CREDENCIAL PARA EXISTIR NA NOITE DE SALVADOR, BAHIA

A Lei Municipal nº 191, de 6 de junho de 1850, da Câmara de Salvador, integrou o conjunto de posturas municipais criadas para controlar a circulação...

A VIGILÂNCIA DO TRABALHO DOS AGUADEIROS EM FEIRA DE SANTANA, BAHIA

Até 1957, Feira de Santana, na Bahia, não possuía água encanada. A população dependia da água retirada de fontes e outros mananciais. Esse serviço...

POSTURAS TENDENCIOSAS NA CIDADE DE CACHOEIRA NA BAHIA

O Código de Posturas Municipais da cidade de Cachoeira, no Recôncavo Baiano, foi aprovado pela Lei nº 44, de 17 de março de 1899, durante a gestão do...

O CONTROLE POLICIAL SOBRE AS MANIFESTAÇÕES CARNAVALESCAS DO POVO NEGRO EM SALVADOR, BAHIA

No início do século 19, o Carnaval de Salvador já era um espaço de disputa. De um lado, setores das elites defendiam uma festa inspirada nos modelos...

PROIBIÇÃO AOS CANDOMBLÉS NAS POSTURAS MUNICIPAIS DE CACHOEIRA (BA)

Em 1922, o Código de Posturas de Cachoeira proibiu, pela primeira vez de forma explícita, a realização de candomblés no município. A medida foi...

PROIBIÇÃO DO USO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS APÓS AS 22 HORAS NA BAHIA

A Portaria nº 202, de 8 de outubro de 1943, foi criada pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia. Ela surgiu após o Decreto-Lei nº 1.202, de 8 de...

ESCOLA OU PRISÃO?

A Escola Correcional Quinze de Novembro foi fundada em 3 de dezembro de 1899, destinada a recolher, por ordem do chefe de polícia ou do juiz...

O PROJETO DE EMBRANQUECIMENTO EM PRÁTICA

O Decreto nº 6.479, de 16 de maio de 1907, criou a Diretoria-Geral do Serviço de Povoamento com o objetivo de supervisionar e organizar os trabalhos...