1904

VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA COMO PRETEXTO: MODERNIZAÇÃO, CONTROLE E "HIGIENIZAÇÃO" URBANA

Lei nº 1.261, de 31 de outubro de 1904

Charge política colorida publicada no início do século XX. À direita da imagem, um homem branco de cabelo grisalho, representado de forma caricatural, segura um grande pente com a inscrição 'DELEGACIA DE HIGYENE'. Ele penteia a cabeça de um personagem gigante à esquerda, cujo rosto representa um morro com a boca escrita 'FAVELA'. Do pente, caem diversas figuras humanas pequenas, simbolizando moradores pobres sendo expulsos à força. Algumas tentam resistir; outras são arrancadas e jogadas no chão ou no mar. O homem à direita é identificado como Oswaldo Cruz, médico sanitarista, que liderou campanhas de 'higienização' urbana no Rio de Janeiro, marcadas por remoções forçadas nas favelas. No fundo, veem-se o mar, montanhas e construções da cidade. O estilo gráfico da ilustração é típico da imprensa satírica da época, e a cena denuncia, com ironia, as políticas higienistas e autoritárias que criminalizavam e expulsavam os pobres dos espaços centrais urbanos.

CHARGE DA REVOLTA DA VACINA PUBLICADA NA REVISTA ILUSTRADA 'O MALHO' EM OUTUBRO DE 1904. CRÉDITO: LEÔNIDAS/ACERVO CASA DE OSWALDO CRUZ/FIOCRUZ

A Lei nº 1.261, de 31 de outubro de 1904, proposta por Oswaldo Cruz, estabeleceu a obrigatoriedade da vacinação contra a varíola em todo o Brasil. A legislação exigia a apresentação do comprovante de vacinação para a realização de matrículas escolares, obtenção de empregos, autorizações de viagem e até certidões de casamento. Embora a medida tivesse como objetivo o combate à varíola e a melhoria da saúde pública, ela integrava um projeto mais amplo de modernização e higienização do país – com ênfase especial na então capital, Rio de Janeiro.

Naquele período, o Rio de Janeiro passava por profundas reformas urbanas, inspiradas no modelo europeu, especialmente na reforma de Paris. O governo promovia o alargamento de ruas e a demolição de cortiços no centro da cidade, o que resultava na remoção forçada da população negra e pobre de suas moradias. Assim, a campanha de vacinação obrigatória se inseriu em um contexto mais amplo de intervenção autoritária e excludente, marcada por conflitos sociais e resistência popular.

TEXTO REESCRITO E ADAPTADO PELO EDITOR REVISOR

Resistências Radicais

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REVOLTA DA VACINA

Fotografia em preto e branco, datada do início do século XX, retratando uma cena urbana da Revolta da Vacina (1904), no Rio de Janeiro. No centro da rua, um bonde está virado de lado, simbolizando o clima de conflito e resistência popular contra a vacinação obrigatória. Ao redor do bonde tombado, diversas pessoas — homens com trajes formais e chapéus, e algumas mulheres — caminham ou observam a cena. À esquerda da imagem, há edifícios de arquitetura neoclássica e árvores alinhadas na calçada. A imagem registra um momento de tensão social, em que a população, em sua maioria pobre e negra, resistia às políticas autoritárias do governo.

BONDE VIRADO REVOLTA DA VACINA (DOMÍNIO PÚBLICO)

As ações de higienização realizadas pelo governo por conta da Lei nº 1.261 geraram grande descontentamento entre a população, que se via obrigada a deixar suas casas e, ao mesmo tempo, a aceitar a interferência do Estado em suas vidas, incluindo a vacinação obrigatória. Vale ressaltar que a recusa à vacinação por parte da população negra e pobre deu-se devido a dois motivos: foi feita de forma autoritária e violenta. Sem qualquer esforço de diálogo com a população, os cortiços eram invadidos e destruídos e as pessoas vacinadas à força, sem qualquer informação a respeito de possíveis efeitos colaterais, por exemplo, reações e cuidados posteriores à vacinação.

As dúvidas e hesitações, portanto, não indicavam rejeição à vacina em si, mas sim uma reação à forma abusiva e mandatória com que o Estado tratava parte da população, especialmente pessoas negras e pobres, impondo práticas sanitárias sem escuta.

A situação atingiu seu ponto crítico no início de novembro de 1904, quando o Rio de Janeiro foi palco da Revolta da Vacina, a maior revolta urbana já vista na cidade até então. Em apenas cinco dias, a revolta resultou em 945 prisões, 110 feridos e 30 mortos, conforme dados do Centro Cultural do Ministério da Saúde. A resistência à vacinação obrigatória refletia uma forte oposição ao controle do Estado sobre o corpo dos cidadãos e ao projeto de modernização que, para muitos, parecia desconsiderar os direitos e a dignidade das pessoas mais pobres.

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